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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Junho de 2021 - 13:09
'Haters' do futebol: como clubes e técnicos podem se proteger? Especialista responde

A violência, antes praticada nas arquibancadas, ganhou espaço nas redes sociais, o qual ofensas e
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2019 - 10:04
Filho de Edir Macedo é condenado por humilhar massagista no Twitter
Massoterapeuta disse que foi alvo de ofensas e de palavras de baixo calão disparadas pelo jovem no Twitter, após uma sessão de massagem.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2017 - 17:02
Mantida condenação à Schincariol por agressão a vendedor com galho de árvore em cobrança de meta
De acordo com os ministros, a prática reiterada de ofensas por parte de um gerente configurou assédio moral, passível de indenização.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 14:30
Cozinheiro vitima de assédio moral por tratamento homofóbico receberá indenização
ofensas e injúrias partidas de um funcionário do almoxarifado
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 10:40
Google é condenado a retirar do Youtube vídeos ofensivos a juiz
A Google deverá retirar os vídeos contendo ofensas contra o magistrado, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil reais
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 17:10
A Google Brasil indenizará menor difamado por comunidade do Orkut
A Google Brasil terá que indenizar um usuário em R$ 12 mil, por danos morais, devido a ofensas sofridas na rede
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 09:42
TRE-SC fixa prazos para direitos de resposta
Os pedidos de direito de resposta poderão ser indeferidos por liminar caso contenham ofensas ou não respondam aos fatos veiculados na ofensa originária.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2023 - 16:16
Auxiliar mecânico alvo de racismo recreativo deve ser indenizado
O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 03:00
Dano moral. Ofensas em sala de aula. Xingamentos e ameaças de aluna à integridade física de professor quando surpreendida fraudando avaliação da matéria.

Cuida-se de recurso interposto contra a sentença prolatada pelo MM. Juiz de Direito do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga/DF, que julgou procedente o pedido inicial e improcedente o pedido contraposto, condenando a ré ao pagamento da quantia de R$ 3.000,00, ao autor, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 12:08
Promotor responderá a ação por suposta calúnia contra advogado em tribunal do Júri
As supostas ofensas do promotor ao acusar o advogado do réu de ter praticado crime de falsidade
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 13:37
Ofensa de zelador à moradora de prédio gera indenização de R$ 5 mil
Dona de um prédio de apartamentos terá que pagar indenização de R$ 5 mil, por dano moral, a uma moradora agredida verbalmente pelo zelador do condomínio.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 14:15
Casas Bahia terá que indenizar consumidora injuriada por funcionário
danos extrapatrimoniais, pelas ofensas a esta dirigidas por funcionário da loja
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 17:30
Funcionário de locadora de automóveis que não provou assédio de superiores não será indenizado
O autor não informou quais superiores teriam cometido as ofensas nem o que teria sido dito a ele
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 13:59
Jogador será indenizado por comentarista
, no valor de R$ 5 mil, devido a ofensas morais. A decisão é da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 19:51
Mantida queixa-crime contra jornalista com base no Código Penal
teria prejudicado sua imagem com reiteradas ofensas incluindo acusações de que Camarinha seria chefe
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2018 - 13:54
Projeto de Lei exclui da nova CLT vinculação de indenização a salário do empregado
, nas ofensas de natureza leve, a indenização será de até três vezes o último salário contratual do
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 09:59
Tratamento rude de gerente a empregada gera indenização por danos morais
Motta, que concluiu pela comprovação de que o superior hierárquico dirigia ofensas à trabalhadora e a tratava de forma rude e destemperada.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2015 - 09:15
Ofendido terá de fornecer URLs se quiser que Google identifique origem de mensagens
identificasse todos os IPs dos computadores por meio dos quais foram postadas ofensas contra ele em um blog
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 18:00
Padrasto indenizará enteado por discriminação sexual
. O padrasto proferia xingamentos e ofensas em casa e também em público, causando-lhe constrangimentos diários

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